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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

 nº 78/2021

PROCESSO Nº 59500.000761/2021-14 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação (PPIS) localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, divididos em 6 (seis) grupos individuais, a saber:

Lote 01 – 1ª SR – Montes Claros – MG;

Lote 02 – 2ª SR – Bom Jesus da Lapa – BA;

Lote 03 – 3ª SR – Petrolina – PE;

Lote 04 – 4ª SR – Aracaju – SE; 5ª SR – Penedo – AL;

Lote 05 – 6ª SR – Juazeiro – BA;

Lote 06 – 7ª SR – Teresina – PI; 8ª SR - São Luís – MA 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (meio por cento) do valor do item/grupo pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas dos ramos da topografia, cartografia, geodesia, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico e que preencham os requisitos de habilitação previstos no Termo de Referência e seus anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmos horários acima, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃOhttps://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

 

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente CODEVASF