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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2022

PROCESSO N.º 59500.003049/2021-69-e

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios quanto à aderência dos cálculos atuariais, a gestão dos investimentos, a solvência, liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos planos, ao gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social – FSFSS; a avaliação da exposição a risco, inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde do Empregados da Codevasf – CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde; avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e dependentes.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 500,00 (quinhentos reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/  para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/  e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete  e trinta) horas a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃOhttps://www.gov.br/compras/pt-br/

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

 

 

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf