EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP nº 54/2021

PROCESSO Nº 59500.002246/2021-61

A V I S O

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de pesca e aquicultura na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, distribuídos em 31 (trinta e um) itens.

a) Os Itens 3, 6, 8, 11, 14, 17, 19, 21, 23, 26, 28 e 30 são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os Itens 4, 7, 9, 12, 15, 18, 20, 22, 24, 27, 29 e 31 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

c) Os itens 1, 2, 5, 10, 13, 16 e 25 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte.

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor do item principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de materiais e equipamentos destinados à implantação de ações de pesca e aquicultura na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, distribuídos em 31 (trinta e um) itens de 0,5% (meio por cento), do valor
do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. Art. 14, Inciso III do Decreto 10.024/2019.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário acima mencionado, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (nove horas) do dia 15 (quinze) de Dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  https://www.gov.br/compras/pt-br/

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente CODEVASF

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