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Superintendência Regional Teresina (PI) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MAIOR DESCONTO, por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação licitantes do ramo pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do portal https://www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos portais: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos portais, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na  Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Maranhão, 1022, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no portal: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17/12/2021(HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  https://www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os portais www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª/SR