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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2021
PROCESSO N.º 59570.001380/2020-30
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$: 50,00 (cinquenta reais) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 50 (cinquenta reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.
OBS: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido de R$ 43.148,93 (quarenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) (% de 16,66) e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no valor de R$ 25.899,72 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). (% 10, do valor orçado da CODEVASF).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 13h30min (treze e trinta) às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00min (dez horas) do dia 14 (quatorze) de setembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Teresina/PI, 30 de agosto de 2021.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª/SR