PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2022 PROCESSO N.º 59550.001464/2022-73-e A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Execução dos serviços de drenagem e pavimentação, em paralelepípedo, da rua de acesso e subjacentes ao município de Barra de São Miguel, no Estado de Alagoas. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente cadastradas no SICAF e credenciados no portal https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico e que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 5ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação de uma mídia eletrônica para gravação, a partir da data de publicação. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da sessão pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 08h00 (oito horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 16 de dezembro de 2022. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional