PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 10/2022 A V I S O DE L I C I T A Ç Ã O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, na sede e em unidades descentralizadas da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, em Penedo, Porto Real do Colégio e Maceió, no estado de Alagoas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos, dividido em 08 (oito) itens que formam um GRUPO, conforme descrito no subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 1.212.482,68 (um milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação. INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2022, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 26 (vinte e seis) DE outubro DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf – UASG n.º 195001 OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional