PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,10 (dez centavos), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais dos municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: • Item 1 (CATSER 18376) - Serviços de Recomposição, Reperfilamento e Capeamento Asfáltico em CBUQ; • Item 2 (CATSER 18376) - Serviços de Recomposição, Fresagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo, por item, no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado pela CODEVASF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações, Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, telefone (85) 3551-9443/9444, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 12 (doze) de dezembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência de eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 25 de novembro de 2022. ______________________________________________________ JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional