EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2021 PROCESSO N.º 59550.001713/2021-40-e A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Fornecimento de 93,61 toneladas de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50/70, para utilização na construção de pavimento com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), item 6.4 da planilha orçamentária do Contrato nº 5.193.00/2019, celebrado com a empresa CS Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo e asfalto, em cinco ruas projetadas, no Município de Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas:. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações, localizada na Rua Castro Alves, s/n, CEP 57200-000, Penedo/AL, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pelo licitante, de uma mídia para gravação dos arquivos, ou por e-mail, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 13 de dezembro de 2021 ______________________________________________________ JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional