EDITAL Nº 12/2021 FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016 MENOR PREÇO AVISO OBJETO: contratação dos serviços de apoio à fiscalização de obras, análise e elaboração de documentos técnicos para convênios, contratos e termos de compromisso, realizados pela CODEVASF, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 5ª/SL da Codevasf, localizada no edifício sede da CODEVASF, Rua Castro Alves, s/n, Santa Luzia, CEP 57200, Penedo/AL, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compra, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 (dezoito) de novembro de 2021. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de novembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras. Penedo/AL, 22 de outubro de 2021 _______________________________________________________ JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional