PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022

Data de Abertura: 23/12/2022 às 11h00 (onze horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços – SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 14ª Superintendência da Codevasf no estado do Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, distribuídos em 8 (oito) itens.

- Item 01: Motoniveladora;

- Item 02: Motoniveladora;

- Item 03: Pá carregadeira;

- Item 04: Pá carregadeira;

- Item 05: Retroescavadeira;

- Item 06: Retroescavadeira;

- Item 07: Escavadeira hidráulica;

- Item 08: Escavadeira hidráulica.

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)      Os Itens 01, 03, 05 e 07 são abertos para participação de todas as empresas;

b)      Os Itens 02, 04, 06 e 08 são cotas dos itens 01, 03, 05 e 07, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 29.044.837,50 (vinte e nove milhões, quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Instrumento Contratual

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Sim

Sim

Por Item

Lic. Exclusiva ME/EPP?

Reserv. Cota ME/EPP?

Exige Amostra/Dem.?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim, Itens 02, 04, 06 e 08.

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Prazo para envio de diligências do pregoeiro

Aberto

0,5%

·    Proposta: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

·    Documentação: mínimo de 2 (duas) horas, após convocação pelo pregoeiro.

Capital Social

SIM

·      Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma acumulativa;

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 20/12/2022 para o endereço: [email protected]

Até dia 20/12/2022 para o endereço: [email protected]