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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2022

PROCESSO Nº 59500.002777/2022-34

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO de PREÇOS, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, por meio da internet, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBJETO: Fornecimento de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas, destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará, distribuídos em 51 (cinquenta e um) itens, distribuídos conforme abaixo:

 

·  Os Itens (1, 2, 3, 5, 7, 11, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 e 31), são abertos para participação de todas as empresas.

·  Os Itens de 32 a 51 são cotas de até 25%, destinados para as empresas de pequeno porte (ME e EPP) - Decreto 8.538/15, art. 8º. (Ver Anexo I do Termo de Referência, pág. 24)

·  Os Itens (4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 19, 21 e 26), são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico, empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, isoladas, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc), estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da CODEVASF, localizada à SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, sala 201, telefone (61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), onde poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de mídia para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete  e trinta) horas a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO:

a partir das 14h00 (quatorze) horas do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

LOCAL DA SESSÃO:  https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 Brasília/DF, dezembro de 2022.

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

CODEVASF