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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38
EDITAL N.º 98/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços continuados de apoio técnico, apoio à fiscalização e supervisão técnica, visando à implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Do Norte, Tocantins e no Distrito Federal.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 10.847.577,80 (dez milhões e oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à Secretaria Regional de Licitações - PR/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, contra apresentação de uma mídia eletrônica para gravação.
INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 (Vinte e Nove) de Dezembro de 2021, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 29 (Vinte e Nove) DE DEZEMBRO DE 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA
SESSÃO: www.gov.br/compras
ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf – UASG n.º 195006
OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
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