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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

Nº 81/2021

PROCESSO Nº 59500.002644/2021-87e

 

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, distribuídos em 21 (vinte e um) itens, conforme descrito abaixo:

 

a) Os Itens 1, 8, e 11 são exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte.

b) Os Itens 2, 4, 6, 9, 12, 14, 16, 18 e 20 são abertos para participação de todas as empresas.

c) Os Itens 3, 5, 7, 10, 13, 15, 17, 19 e 21 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte . (Decreto 8.538/15, art. 8º).

 

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor do item principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

 

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento), do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. Art. 14, Inciso III do Decreto 10.024/2019.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário acima mencionado, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  https://www.gov.br/compras/pt-br/

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente CODEVASF