MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) - MENOR PREÇO
PROCESSO N° 59500.000394/2021-41
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público
aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da
internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico visando à realização de vistorias técnicas para a fiscalização dos
serviços de instalação de reservatórios de acumulação de água e módulos sanitários domiciliares em comunidades rurais
difusas, localizadas em municípios, no estado da Paraíba, distribuídos em 1 (um) Grupo com 3 (três) itens, a saber:
GRUPO 1:
• Item 1: Vistoria Técnica de Validação dos beneficiários e verificação das condições do local de instalação do
reservatório/cisterna e módulo sanitário domiciliar;
• Item 2: Vistoria Técnica de Fiscalização dos serviços em execução pela equipe de instalação do
reservatório/cisterna e/ou módulo sanitário domiciliar; e
• Item 3: Vistoria Técnica de Atesto/medição dos serviços de instalação dos reservatórios/cisternas e/ou módulos
sanitários, e orientação ao beneficiário sobre o uso correto dos equipamentos e da água captada.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item
pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente
com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam
previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao
Sistema Eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite
do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente
apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de junho de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente CODEVASF
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