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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 013/2021
PROCESSO n.º 59500.000832/2020-90
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: contratação de empresa especializada, certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145 (Anexo V), para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de materiais (peças, equipamentos e produtos aplicáveis, além da substituição de componentes com vida útil controlada, serviços de limpeza interna e externa, pintura e reparo em pintura, reforma de interior, manutenção de campo e controle técnico informatizado de célula, motor, hélice e componentes) para aeronave asa fixa modelo EMB 810D Sêneca III, prefixo PT-VGE, número de série 810655 de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, devidamente registradas no CREA, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências deste Edital e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Economia, através do sítio: www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
Obs.: Na fase de habilitação o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Sede da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – sala 201/2020 – em Brasília/DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 05 (cinco) de outubro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, setembro de 2021
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
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