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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2021
PROCESSO N.º 59500.002098/2020-01
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios quanto à consistência e à qualidade de aderência dos cálculos atuariais apresentados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social – FSFSS e pela Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf – CASEC, ambas patrocinadas pela Codevasf; avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social; e, avaliação atuarial com emissão de relatórios sobre os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf, relativos aos benefícios pós-emprego concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e dependentes.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 500,00 (quinhentos reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de março de 2021(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, 2021.
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasf