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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 16/2022

LICITAÇÃO CODEVASF – LEI 13.303/2016

FORMA ELETRÔNICA

MAIOR DESCONTO

 

AVISO

 

 

OBJETO: Elaboração de projetos executivos e fornecimento e execução de serviços relativos à implantação de quatorze elevatórias, sendo cinco no Rio Formoso, três no Rio Urubu, uma no Rio Douradinho, uma no Rio Duerezinho, três no Rio Dueré e uma no Rio Xavante, todas as obras no Oeste do Estado do Tocantins.

 

 

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da Codevasf.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação, empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, Etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I,  Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete  e trinta) horas a partir da data de publicação.

 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2022. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br/

 

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras, para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Portal do Compras do Governo Federal, e do SIASG, para condução do processo licitatório.

 

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor – Presidente da Codevasf