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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 13/2022

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante, integrantes do Sistema Itaparica, no estado da Bahia, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4619 a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete) horas e (trinta) minutos, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 9h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez) horas do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

OBSERVAÇÕES: Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado para a licitação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado para a licitação ou item pertinente.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf

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