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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59580.000721/2022-01
EDITAL N.º 03/2022
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA –
CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA
ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de
vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF em São Luís – MA, compreendendo o fornecimento de
mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos
trabalhos.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas
as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam
obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras, para acesso ao sistema
eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições
diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 257.398,08 (duzentos e cinquenta e sete mil,
trezentos e noventa e oito reais e oito centavos).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus
elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.)
estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na
impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição interessados na
sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25,
Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís – MA, telefone: (98) 3198-1300/1341, de 08h00 (oito horas) às
12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos.
INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E
PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio
www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 (vinte) de
setembro de 2022, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso
do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS
10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf – UASG n.º 195015
OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o
sítio da Codevasf (www.codevasf.gov.br) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a
este Edital.
São Luís/MA, 05 de setembro de 2022.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional
CODEVASF - 8ª/SR
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