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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
A V I S O
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais de matadouro-frigorífico de caprinos e ovinos, para apoio à ovinocaprinocultura no município de Betânia, Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, conforme descrito abaixo:
a) Os Itens 7, 8 e 9 são abertos para participação de todas as empresas.
b) Os Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências do TR e seus anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Maranhão, 1022, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Teresina/PI, junho de 2022.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª/SR
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