PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2022

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Registro de Preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais em apoio às atividades de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF – 7ª SR, distribuídos em 40 (quarenta) itens, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

a) Os Itens (12, 20, 23 e Grupo 01), são abertos para participação de todas as empresas;

b) Os Itens (13, 21, 24), são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º);

c) Os Itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 25, Grupo 02 e Grupo 03), são para participação exclusiva de ME/EPP. (Decreto 8.538/15, art. 6º).

- O Grupo 01 é formado pelos itens: 26, 27, 28, 29 e 30.

- O Grupo 02 é formado pelos itens: 31, 32, 33, 34 e 35.

- O Grupo 03 é formado pelos itens: 36, 37, 38, 39 e 40.

Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5 % (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Maranhão, 1022, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  https://www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Teresina/PI, agosto de 2022.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO

Superintendente Regional

CODEVASF – 7ª/SR

Downloads Edital Completo Esclarecimento 01 Aviso DOU Esclarecimento 02 Esclarecimento 03 Esclarecimento 04 Razões - K.C.R Indústria Decisão do Pregoeiro - Recurso Administrativo Decisão da Autoridade Competente - Recurso Administrativo Ata de Realização do Pregão Eletrônico n° 03/2022 Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico nº 03/2022 Termo de Adjudicação - PGE n° 03/2022 Termo de Homologação - PGE n° 03/2022 Resultado de Julgamento - PGE n° 03/2022 Ata de SRP - J B Cardoso Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf - J B Cardoso Ata de SRP - Boa Era Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf - Boa Era Ata de SRP - Brave Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf - Brave Ata de SRP - Combras Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf - Combras Ata de SRP - Glaucio & Deodata Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf - Glaucio & Deodata Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf - Instrulabor Ata de Formação do Cadastro de Reserva - 03/2022 Extrato da Ata de Registro de Preços - PGE 03/2022