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Superintendência Regional Teresina (PI) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021

PROCESSO N.º 59570.001397/2021-78-e

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Contratação do serviço de telefonia fixa comutada, para as áreas urbanas, através de links digitais e linhas diretas, para atender as necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 50,00 (cinquenta reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto e relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação exclusivamente Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 13h30min (treze e trinta) às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃOwww.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Teresina/PI, 13 de setembro de 2021.

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INALDO PEREIRA GUERRA NETO

Superintendente Regional

CODEVASF – 7ª/SR