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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
Processo nº 59560.000672/2022-36-e
N.º 11/2022
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais para usinas de triagem de recicláveis, visando estruturar e fortalecer as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, situadas nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descritos no item 1 do Termo de Referência, anexo I deste edital.
Observação:
▪ Os Itens: 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, são destinados às Micro Empresas - ME e Empresas e Empresas de Pequeno Porte – EPP, conforme estabelecido no Inciso I, do Art. 48 da Lei nº 123/2006.
▪ Os Itens: 02, 04, 06, 08, 10 e 13, são destinados à cota correspondente a 10% (dez por cento) para as (ME e EPP), conforme estabelece o Inciso III, Art.48, da Lei n° 123/2006, e no artigo 8º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015. Que estabelece a quota de até 25%, reservada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.901-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 19 (dezenove) de setembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro - BA, 02 de setembro de 2022.
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MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional – 6ª/SR