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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 04/2022
PROCESSO N.º 59560.000303/2022-43
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência, conforme descrito no Termo de Referência:
§ Os itens 2, 4, 6, 8 e 10 correspondem à quota de 10% reservada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Justificativas, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.901-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 14 (catorze) de julho de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro - BA, 01 de julho de 2022.
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MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional – 6ª/SR