EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2022 PROCESSO N.º 59550.001066/2022-57-e A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação e manutenção de instalações prediais e de estruturas de produção de alevinos e de pesquisa em aquicultura, apoio à produção e peixamentos públicos, atividades de monitoramento da qualidade de água e ictiológico do Rio São Francisco, a serem executados nas dependências e no entorno do Centro do Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba – 5ª/CII, no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc.) estão disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o interessado poderá obtê-lo na Secretaria Regional de Licitações da Codevasf, localizada na Rua Castro Alves, s/n, CEP 57200-000, Penedo/AL, mediante apresentação de uma mídia, ou por solicitação através do e-mail [email protected], no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h:30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras. OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 11 de novembro de 2022 JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional