PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 32.000 kg de ração para peixe, para a produção de alevinos e pós-larvas e manutenção do plantel de reprodutores de peixes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba – 5ª/II, localizado no Povoado Castro, s/n, no Município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico Micro Empresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia – CEP: 57.200-000 – Penedo - Estado de Alagoas Tel: (82) 3551-9443/9444, de 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, a partir da data de publicação DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 19 (dezenove) de setembro de 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 02 de setembro de 2022. ______________________________________________________ JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional – 5ª SR