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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2021- 3ª/SR

PROCESSO Nº: 59530.000248/2021-68

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA – ABERTO,  do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, sob o regime de “Empreitada Por Preço Global” (Art. 42, inciso II da Lei nº 13.303/206), com lance intermediário mínimo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras/pt-br.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado pertencentes ao acervo patrimonial da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e art. 6.º do Decreto nº 6.204/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras/pt-br, para acesso ao sistema eletrônico..

Obs. Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar Patrimônio Líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CODEVASF, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado para a contratação ou item pertinente.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-bre www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 3ª SL,Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante cópia em mídia apresentada pelo licitante, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira. 

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EPREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras/pt-br até às 08h59m (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de novembro de 2021, respeitado o interregno mínimo de 8(oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas) do dia 19/11/2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: http:// www.gov.br/compras/pt-br.

ÓRGÃO GERENCIADOR: CODEVASF/3ªSR – UASG n.º 195002.

OBSERVAÇÃO:Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Petrolina-PE, 04 de novembro de 2021.

 

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDENTE REGIONAL

                                                 CODEVASF – 3.ª SR