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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18
EDITAL N.º 02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
VALOR ESTIMADO GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 100.112,48 (cem mil, cento e doze reais e quarenta e oito centavos).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis nos sítios https://licitacao.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras onde poderão ser retirados gratuitamente. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, poderão obtê-los junto à 10ª Secretaria Regional de Licitações – 10ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, localizada no Prolongamento da Av. NS 10, Cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Loteamento Água Fria, Bloco B da Embrapa Pesca e Aquicultura, Palmas/TO.
INCLUSÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA NO SISTEMA: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 (vinte) de junho de 2022, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2022 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
ÓRGÃO GERENCIADOR: Codevasf – UASG n.º 195018
OBSERVAÇÃO: As licitantes interessadas ficam, desde já, NOTIFICADAS da necessidade de acessar o sítio da Codevasf (https://licitacao.codevasf.gov.br/) para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos relativos a este Edital.
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional – 10ª SR